A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira 25, que o governo federal deve anunciar a homologação de 14 novas terras indígenas ainda essa semana.
De acordo com a ministra, essas terras, já identificadas como territórios tradicionais dos povos originários, estão distribuídas pelo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Uma das áreas que está em estágio final para a demarcação é a Aldeia Velha localizada no município de Porto Seguro. A área é reivindicada pelo povo Pataxó.
A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira 28, durante sua visita ao Acampamento Terra Livre (ATL).
Ao participar de um dos vários debates que movimentam a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, tradicional evento de mobilização indígena que, este ano, tem por tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a ministra informou que esteve na Casa Civil “para tratar dos atos que vamos assinar aqui [no ATL], no dia 28, com o presidente Lula”.
Havia a expectativa de que o governo federal anunciasse a homologação dos novos territórios no Dia dos Povos Indígenas comemorado no último dia 19, o que não aconteceu.
Na semana passada, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas (19), Joenia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara já tinham destacado a urgência do Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades à demarcação de parte das terras que pertenceram a seus antepassados, segundo reconhecimento da própria União. Havia, inclusive, a expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novos territórios, o que não aconteceu.
“A maior demanda dos povos indígenas é para o Poder Executivo, que é a reivindicação pelas demarcações. Não podemos fugir a esta demanda. Queremos o destravamento [dos processos demarcatórios]; que nossos territórios voltem a ser demarcados”, disse à Agência Brasil, na segunda-feira (24), o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, ao lembrar que, nos últimos quatro anos, nenhuma nova área indígena foi reconhecida no país, apesar dos vários processos demarcatórios em curso.
