O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu inscrições para remoção de magistrados e disponibilizou vagas nas comarcas de Eunápolis e Camacan. Os editais foram publicados pela Corte e as inscrições poderão ser realizadas entre os dias 17 de junho e 1º de julho de 2026.
Em Eunápolis, a vaga é destinada à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, com preenchimento pelo critério de antiguidade. Já em Camacan, foi aberta vaga para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente do Trabalho e Fazenda Pública, também pelo critério de antiguidade, destinada a magistrados de entrância intermediária.
Ao todo, o TJ-BA disponibilizou seis vagas. Além de Eunápolis e Camacan, os editais contemplam as comarcas de Salvador, Paulo Afonso, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus. As vagas em Salvador e Paulo Afonso serão preenchidas por antiguidade, enquanto as de Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus serão definidas pelo critério de merecimento.
Segundo o Tribunal, os pedidos de habilitação deverão ser feitos exclusivamente por meio do Sistema de Habilitação Eletrônica. O processo seguirá as regras previstas na Constituição Federal, na Lei de Organização Judiciária da Bahia e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).