O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou hoje a designação de 62 Juízes Substitutos para atuar nas comarcas do interior do estado. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira 5, reforça o compromisso do TJBA em fortalecer a presença do Judiciário em todas as regiões, visando uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível à população. Clique aqui e veja Edital com todas a nomeações.
Os 62 Juízes designados passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, realizado pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp). Esta ação é parte de uma estratégia mais ampla de investir no material humano, uma prioridade da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco desde sua posse em fevereiro de 2022.
A nomeação desses juízes ocorreu a partir do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018. Dos 85 nomeados em maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício, optando por outro concurso.
O Presidente destacou a valorização do Primeiro Grau como compromisso fundamental, evidenciado por avanços em diversos setores do TJBA. A criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau e a instalação de novas varas, como a 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, são exemplos de medidas que visam melhorar a eficiência e atender demandas urgentes.
