A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu uma investigação para apurar o desaparecimento de um processo físico no Cartório de Registro de Imóveis de Belmonte, no Extremo Sul do estado. O documento tratava de possíveis irregularidades em matrículas rurais e teria desaparecido após anos de tramitação. A registradora atual e o juiz corregedor da comarca foram oficialmente notificados para prestar esclarecimentos.
O processo desaparecido integra um Pedido de Providências apresentado por Gilis Iran Nervino da Silva, que desde 2018 questiona supostas fraudes e inconsistências em quatro matrículas do cartório, com foco na matrícula nº 2.474 (Fazenda Amparo) e sua Averbação nº 45. Segundo ele, após um parecer do Ministério Público da Bahia (MPBA), o processo “sumiu” dos arquivos. Nervino também contesta o georreferenciamento apresentado, que teria ampliado a área registrada de forma irregular, sem a documentação obrigatória prevista na legislação.
O TJBA já havia determinado a abertura de uma sindicância contra o ex-delegatário do cartório, Percival Pereira da Silva, por falhas no arquivamento de documentos e descumprimento de procedimentos fundamentais. Agora, a Corregedoria exige que a registradora e o juiz corregedor de Belmonte expliquem o desaparecimento do Processo nº 002/2018 no prazo de 10 dias, enquanto avança a apuração das suspeitas envolvendo o registro de imóveis no município.
