A juíza da Vara Cível de Itamaraju, Lívia Figueiredo, atendendo ao pedido do Ministério Público, concedeu nova liminar na tarde desta quarta-feira, 25, determinando que o município de Itamaraju cumpra imediatamente a decisão que determinou a realização de cirurgia em uma criança portadora de microcefalia.
Apesar da primeira decisão favorável à criança ter ocorrido no mês de março, até o presente momento o prefeito Marcelo Angênica não teria cumprido a liminar da justiça, tendo optado por recorrer ao Tribunal de Justiça para não realizar os procedimentos e protelar de todas as formas o atendimento ao menor.
No entanto, apesar dos recursos apresentados, o gestor municipal acabou sendo derrotado e obrigado a cumprir integralmente a decisão proferida pela magistrada local. Apesar da decisão, até o presente momento a criança aguarda a cirurgia e seu estado de saúde só se agrava devido a atrofia muscular que atinge o menor.
Pessoas próximas ao gestor municipal afirmam que ele pretende ingressar com outros recursos no próprio Tribunal de Justiça ou ainda recorrer em Brasília para derrubar a decisão da juíza Lívia Figueiredo, e assim não ser mais obrigado a realizar a cirurgia do menor, quem além de ser portador de microcefalia, também foi acometido com paralisia infantil.
Dias atrás, atendendo o pedido do promotor Helber Luíz Batista, a magistrada já havia determinado o bloqueio de R$ 50 mil das contas da prefeitura de Itamaraju para garantir a realização da cirurgia do menor. No entanto, mesmo diante da decisão, até o momento a criança ainda não foi submetida ao procedimento cirúrgico.
De acordo com a consulta realizada por nossa equipe, além do menor, pelo menos outros 30 pacientes procuraram recentemente o Ministério Público denunciando que tiveram cirurgias negadas, falta de exames e até medicamentos.
Apesar da repercussão do caso, até o momento o prefeito Marcelo Angênica não se manifestou sobre o assunto.