O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está envolvido na implementação do Programa Família Acolhedora no Município de Santa Cruz Cabrália, uma iniciativa que busca proporcionar um ambiente familiar para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem. Em uma solenidade realizada em 26 de março no auditório da Secretaria de Turismo e Cultura do município, diversas autoridades locais estiveram presentes para marcar o início da implementação do programa.
O Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA e representante do Tribunal baiano, destacou a importância da Família Acolhedora como uma política pública que visa substituir o acolhimento institucional, proporcionando um atendimento individualizado para as crianças. Ele ressaltou que cada família acolhedora tem direito a receber um valor equivalente a um salário mínimo por criança, pago pelo setor público municipal.
A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália já disponibilizou uma sala no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para os atendimentos relacionados ao Programa. A solenidade de implementação contou com a presença de autoridades como a Juíza do Município, a Secretária de Desenvolvimento Social, o Secretário de Educação, a Secretária de Administração e Primeira-Dama do Município, além de representantes do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também estiveram presentes representantes da população indígena, como a Coordenadora do Centro de Referência do Atendimento à Mulher (CRAM) e o Cacique, que destacaram a importância do Programa em Santa Cruz Cabrália, que abriga uma população indígena de 7,1 mil habitantes, conforme dados do IBGE. A implementação do Programa Família Acolhedora visa oferecer melhores condições e cuidados para as crianças e adolescentes afastados de suas famílias, promovendo um ambiente acolhedor e familiar para o seu desenvolvimento.
