Um mutirão dedicado a facilitar o acesso à documentação básica para grupos vulneráveis na Reserva Indígena Jaqueira, localizada em Porto Seguro, realizou a emissão da primeira certidão de nascimento que inclui a identificação étnica indígena.
O Cacique anteriormente conhecido como Jocimar da Conceição Carvalho e agora Syratã Pataxó Kartêning, teve sua certidão de nascimento atualizada para refletir sua identidade indígena graças a essa iniciativa.
O Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank, esteve presente nessas ações realizadas na Reserva Indígena, a 710 quilômetros de Salvador, na terça-feira, dia 14. A ação integra a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a fornecer assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e outros grupos em circunstâncias desafiadoras.
Ao longo do mutirão, foram realizados 87 atendimentos, destacando-se a atualização da certidão de nascimento do Cacique Syratã Pataxó Kartêning, que ressaltou a importância do reconhecimento de sua cultura e ancestralidade na sociedade.
Em suas palavras, o Cacique Syratã Pataxó Kartêning enfatizou: “Agora temos a identidade que assegura nosso direito como povos originários e cidadãos brasileiros”, refletindo a relevância desta conquista. A ação também contou com a participação do Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno, reforçando o compromisso em garantir o acesso gratuito à documentação civil para todos.
