O Ministério Público de Contas da Bahia, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), determinou um prazo de 150 dias para que o Governo da Bahia assuma a conclusão das obras do Museu Artístico e Ecológico, localizado em Nova Viçosa, que abrigará o acervo do renomado artista polonês Frans Krajcberg (1921-2017). O museu será instalado no Sítio Natura, doado pelo artista ao estado em 2009.
As denúncias de degradação das obras e descuido com o acervo de Frans Krajcberg levaram à manifestação do Ministério Público de Contas, que sugere que o governo estadual assuma a responsabilidade pela conclusão das obras, conservação do acervo, incentivo à visitação do museu e indicação de dirigentes para administrar os imóveis doados. O advogado da denunciante destaca a importância de cumprir o testamento do artista e ressalta que até o momento o Estado não cumpriu com as obrigações assumidas em 2009.
Frans Krajcberg, conhecido por sua arte engajada e ativismo ambiental, doou o sítio avaliado em R$1 milhão, juntamente com outros bens, ao governo baiano, com a condição de que o Museu Artístico e Ecológico fosse construído. No entanto, as obras não foram concluídas até hoje, resultando na degradação do espaço e risco para as obras do artista. O parecer destaca a necessidade de intervenção para preservar o acervo e garantir a segurança das estruturas do sítio.
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) destaca seu trabalho contínuo na preservação do acervo, mas denúncias de descuido com as obras do artista persistem. O Ministério Público do Estado também está envolvido no caso, buscando garantir o cumprimento das doações feitas por Frans Krajcberg em prol da cultura e do meio ambiente na Bahia.
