O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) anunciaram a criação de um grupo de saneamento para atuar em varas judiciais do interior do estado. A ação vai beneficiar as Varas de Jurisdição Plena das Comarcas de Prado e Nova Viçosa no Extremo Sul da Bahia que estão entre as oito unidades judiciais que enfrentam um acervo de cerca de 100 mil processos paralisados há mais de 100 dias, exigindo medidas urgentes para regularizar e dar andamento aos casos.
O grupo formado terá a responsabilidade de adotar as providências necessárias para o saneamento dos processos nessas varas, com o prazo estabelecido para a conclusão das ações até 31 de dezembro. Está prevista a elaboração de um relatório final das atividades em janeiro de 2025.
Além de Prado e Nova Viçosa, as outras cidades abrangidas por essa ação de saneamento são Conceição do Coité, Candeias, Amargosa, Inhambupe, Mata de São João, Catu e Itaparica. A iniciativa tem como objetivo otimizar a prestação de serviços judiciais nessas localidades, reduzindo a quantidade de processos paralisados e agilizando a resolução dos casos pendentes.
