Na manhã de quarta-feira, 21, lideranças indígenas da etnia Pataxó realizaram um protesto pacífico, bloqueando os acessos aos distritos de Itaporanga, Nova Caraíva e Caraíva. A manifestação foi uma resposta à decisão liminar da Justiça Federal de Eunápolis, que determina a reintegração de posse de uma área de aproximadamente 179 hectares, onde se encontra a Aldeia Lagoa Doce, ocupada pela comunidade conhecida como Família Braz há mais de 70 anos.
A decisão judicial foi deferida em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da empresa Itaquena S/A, ligada ao empresário Moacyr Andrade. O juiz argumentou que não existem provas suficientes de posse tradicional contínua e autorizou o uso de força policial para cumprir a ordem de reintegração, negando o pedido de manutenção de posse feito pelos indígenas.
O líder Pataxó, Nelson Braz Gomes, durante o protesto, enfatizou que a comunidade continuará lutando pela permanência na terra. O bloqueio permitiu o trânsito de serviços essenciais e de pessoas com compromissos de saúde. Após negociações com a prefeitura, o bloqueio foi liberado por volta das 11h.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) informou que há um pedido de demarcação da área protocolado em fevereiro de 2025. No entanto, a Justiça entendeu que a nova ocupação desrespeita decisões anteriores, incluindo um processo de 2011 que já transitou em julgado.
Os líderes indígenas ameaçam retomar os bloqueios caso não haja avanços nas negociações sobre seus direitos territoriais.