A Justiça Federal ordenou um novo leilão de uma fazenda localizada em uma área indígena do povo Pataxó, em Porto Seguro, que pertence ao empresário Moacyr Andrade, também cônsul honorário de Portugal. O terreno está destinado ao leilão para quitar dívidas do empresário com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e é alvo de disputas judiciais.
Moacyr Andrade alega que a fazenda ocupada por indígenas é parte de sua propriedade, a Fazenda Reunidas Itaquena. A Justiça Federal condenou a empresa de Moacyr Andrade, a Itaquena S/A, por litigância de má-fé e impôs uma multa de 10% sobre o valor da execução fiscal.
Este será o terceiro leilão da área, avaliada em R$ 90 milhões, com lance mínimo de R$ 54 milhões. A última oferta foi apresentada fora do prazo estipulado, levando à determinação de um novo leilão. A proposta mais recente foi feita pela S&F Imóveis III, de Brasília, no valor de R$ 54 milhões.
A dívida da empresa de Moacyr Andrade com o ICMBio chega a R$ 42.794.274,24, e a realização do novo leilão visa trazer segurança aos potenciais interessados na aquisição do imóvel em questão. Diante das dificuldades e disputas judiciais em torno da propriedade, o juiz federal destacou a necessidade de realizar um novo leilão para garantir a venda do bem penhorado.