A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou a decisão de reabrir a sindicância contra o juiz André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro. A medida visa aprofundar a investigação sobre supostas violações dos deveres do magistrado e sua possível ligação com um esquema de corrupção conhecido como “Liga da Justiça”. As informações são do Bahia Notícias.
O juiz é acusado de integrar um grupo que envolve juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal, com práticas que incluem corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terras, fraude processual e agiotagem. Strogenski foi afastado cautelarmente do cargo em junho deste ano, após a CGJ constatar irregularidades em sua atuação.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, justificou a reabertura da sindicância, afirmando ser “imprescindível” a continuidade das investigações para entender melhor as circunstâncias que levaram à paralisação de uma ação penal contra o ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto Júnior, e Carlos Roberto de Martins, que ficou sem julgamento por 14 anos. O ex-prefeito é réu sob a suspeita de fraude em licitação e desvio de verba pública.
A sindicância havia sido inicialmente arquivada pelo ex-corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em agosto de 2023, e a CGJ só foi informada sobre o caso em um procedimento distinto em outubro do mesmo ano. O desembargador Frank ressaltou que a análise da situação não poderia ser feita de maneira simplista, apenas com base nos dados processuais da unidade judicial.
A ação penal em questão permaneceu sem julgamento desde 2008 até junho de 2022, quando foi extinta pelo reconhecimento da prescrição. André Marcelo Strogenski assumiu a titularidade da 1ª Vara Criminal em 2011, e ao menos três processos contra Ubaldino Júnior foram arquivados por ele devido ao reconhecimento da prescrição da pena, envolvendo crimes como calúnia e injúria.
Além disso, novas acusações surgiram este ano contra Strogenski, ligadas à “Liga da Justiça”, que indicam graves indícios de parcialidade em sua atuação. O corregedor mencionou que os fatos surgidos durante as investigações apontam para uma morosidade injustificada na ação penal de Ubaldino Júnior, contribuindo para o reconhecimento da prescrição da pena.
