O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), em decorrência de uma postura considerada intrusiva, hostil e desrespeitosa adotada pelos parlamentares em relação aos indígenas Pataxó da Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia.
Os incidentes ocorreram em agosto de 2023, quando os deputados, acompanhados por forças policiais, se envolveram em situações que culminaram em uma afronta à comunidade Pataxó. O MPF questiona a legitimidade da atuação dos parlamentares em questões que ultrapassam sua competência, sobretudo em temas sensíveis como conflitos fundiários e territoriais.
O Ministério Público requer à Justiça a condenação dos deputados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos, não inferiores a 10% de seus patrimônios, devidamente corrigidos e acrescidos de juros. A quantia indenizatória seria destinada à comunidade Pataxó, residente na Terra Indígena Barra Velha, como forma de compensação pelos prejuízos morais e existenciais causados.
Além disso, a ação solicita que os deputados arquem com os custos processuais e determina a intimação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para manifestação sobre o interesse em participar do processo.
O MPF destaca que as atitudes dos parlamentares refletem a perpetuação de práticas discriminatórias contra uma população vulnerável da sociedade brasileira, contribuindo para a disseminação de ideias preconceituosas e desrespeitosas. As ações dos deputados são interpretadas como violações dos princípios democráticos e dos direitos constitucionais, transgredindo os limites da imunidade parlamentar.
