A Titular do Ofício de Registro de Pessoas Naturais e Funções Notariais do Distrito de Trancoso, Israela Firminia Venâncio Reis de Riego, foi afastada do cargo e está sob investigação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia. O afastamento da titular, por um período de 90 dias, ocorreu após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) devido a supostas irregularidades funcionais.
Entre as alegações contra Riego estão a ausência de termos e folhas nos livros, falta de assinaturas necessárias nos atos, cobrança de valores acima da tabela para a emissão de certidões, emissão de dois CPFs para a mesma pessoa, entre outras irregularidades.
A CGJ aponta que a titular do cartório utilizou práticas questionáveis, como a utilização de tinta para carimbo na coleta de impressões datiloscópicas, reconhecimento de firma em documentos sem preenchimento adequado, e lavratura de atos eletrônicos aparentemente fora de sua competência territorial. A investigação também detectou omissões e falta de conformidade em diversos procedimentos notariais.
O juiz assessor da CGJ, Marcos Adriano Silva Ledo, ficará responsável pela condução do PAD e terá um prazo de 120 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre as supostas irregularidades apontadas. A medida visa garantir a transparência e a correção nas atividades cartorárias, reforçando a importância da conduta ética e legal dos titulares de cartórios.
