Uma cooperação técnica envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) irá desenvolver ações estratégicas para implantação do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, que prevê a criação de um Corredor Ecológico entre as unidades de conservação Reserva Particular de Patrimônio Natural Estação Veracel (RPPN EVC) e o Parque Nacional Pau Brasil (PNPB), no Sul da Bahia.
Durante toda semana, de 25 a 30 de agosto, os principais atores, entidades e órgãos municipais interessados na criação do Corredor Ecológico estiveram reunidos no município de Porto Seguro para uma série de encontros e visitas técnicas às propriedades que integram a área de implantação do corredor. O projeto é coordenado pelo MMA, e conta com aporte financeiro do banco de Fomento Alemão (KfW).
“A criação do corredor ecológico interligando as duas unidades de conservação irá promover a conectividade entre os remanescentes de vegetação e as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), que serão conservadas, ou recompostas, nas propriedades que integram este corredor. Para restauração ecológica será utilizada a metodologia Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE), que consiste no uso da biodiversidade e serviços ecossistêmicos como parte de uma estratégia mais abrangente para ajudar as pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças do clima”, explicou Maurício Galvão, diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema.
O projeto será executado nos municípios que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do Extremo Sul da Bahia (MAPES) e prevê a regularização ambiental de 4.348 imóveis rurais de agricultores familiares, através do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), priorizando os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Prado. O projeto também apoiará o levantamento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) nos municípios do MAPES, por meio da inscrição no CEFIR, conforme estabelece o Código Florestal (Lei 12.651/2012, Art. 3º parágrafo único). Serão priorizados os cadastros das áreas localizadas no entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral, bem como no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, e seu entorno.
Corredores Ecológicos são faixas de vegetação que promovem a ligação de fragmentos florestais, ou unidades de conservação, separados pela atividade humana. São áreas que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O principal objetivo desses corredores é possibilitar o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas e garantir a troca genética entre as espécies.